Atualizado em 02/04/2024

Estes termos e condições gerais de uso e de compra e venda aplicam-se aos serviços aplicam-se aos serviços prestados por este sistema online, doravante denominada PLATAFORMA.

Ao decidir utilizar-se dos serviços oferecido por esta PLATAFORMA o usuário automaticamente CONCORDA E ACEITA estas Políticas de Privacidade bem toma ciência de todas as cláusulas aqui elencadas.

1 DO OBJETO

1.1 PLATAFORMA caracteriza-se pelo site que fornece prestação de serviço de gravação, produção e edição de áudios e derivados.

2 DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA

2.1 O presente documento estabelece os termos e condições aplicáveis ao uso do site, suas ferramentas e funcionalidades. Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através da PLATAFORMA deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõe o presente instrumento, aos quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.

2.2 Ao utilizar os serviços da PLATAFORMA, o usuário declara ter lido e aceito integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá certificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas nesses termos.

2.3 Caso não concorde com qualquer uma das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço objeto do presente instrumento. Caso não aceite estes termos e condições de uso, não será permitido ao usuário o acesso as áreas restritas do site.

3 DA NAVEGAÇÃO

3.1 A PLATAFORMA se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, manutenções, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.

3.2 Os presentes termos e condições gerais de uso e de compra e venda se aplicam a todas as extensões do site em redes socais ou comunidades, tanto as já existentes, quanto aqueles ainda a serem implementadas.

4 DA GESTÃO DO SITE

4.1 Para a boa gestão, o editor/desenvolvedor do site poderá, a qualquer momento:

1. a) suspender, interromper, limitar o acesso a todo ou a aparte do site a uma categoria específica de internautas;
2. b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;
3. c) suspender o site, a fim de realizar atualizações, manutenções e modificações.

5 DO CADASTRO

5.1 Para obter acesso a todos os serviços e a todas as ferramentas e funcionalidades da PLATAFORMA, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais e/ou empresarial, os quais serão armazenados e utilizados para identificação, a serem usados nos termos dos Dados pessoais, privacidade e, ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais ou da empresa pela PLATAFORMA e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado ao serviço, inclusive processamento de informações comportamentais, relatórios de uso, etc.

5.2 Ao completar o cadastro, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do cliente a atualização dos dados sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante.

5.3 A PLATAFORMA poderá recusar, suspender ou cancelar o cadastro de um Cliente/Usuário sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito. É de exclusiva responsabilidade do cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos aos seus dados, devendo o cliente solicitar alteração imediatamente a PLATAFORMA ou atualizá-la através do método de recuperação de senha fornecida pela PLATAFORMA em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado dos dados de cadastro.

5.4 Os serviços disponibilizados no site apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil – menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que por qualquer motivo não puderem exprimir sua vontade, seja de forma transitória ou permanente – deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão civil e criminalmente por qualquer violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa e pelo cumprimento das demais regras presente neste instrumento.

6 DOS LINKS EXTERNOS

6.1 A página que oferece o serviço objeto deste instrumento contém links externos redirecionando o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais a PLATAFORMA não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo desenvolvedor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e os serviços por eles oferecidos.

6.2 O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido por estes termos. A PLATAFORMA recomenda que o Usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no Site.

6.3 A PLATAFORMA não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no Site.

6.4 Não será autorizada a inclusão de paginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas e não se responsabiliza caso tais informações estejam contidas nos links externos disponíveis no Site.

6.5 Quanto aos direitos autorais dos conteúdos presentes no site, a PLATAFORMA não se responsabiliza pelo uso indevido de áudio, vídeo ou imagem.

7 DOS SERVIÇOS PRESTADOS

7.1 A PLATAFORMA fornece os seguintes serviços através do site e aplicativos:

1. a)Gravação em Off: Gravação em Off é o áudio gravado profissionalmente por um de nossos locutores, sem edição profissional de nossa equipe. Toda gravação em off contém apenas a voz, o áudio é entregue ao cliente sem edição "trilha sonora/BG", ou seja, sem termos trabalhado em sua produção. Off pode conter repetições.
2. b)Produção Comercial: Produção Comercial é o áudio gravado profissionalmente por um de nossos locutores, editado por um profissional de nossa equipe. Toda produção contém voz, trilha ou música, efeitos e finalização profissional, ou seja, o áudio é finalizado e entregue para publicação imediata.
3. c)Vinhetas em Off: Gravação em Off curto, caracterizada como identificação breve do patrocinador de um programa de tv ou rádio, ou abertura, passagem e/ou no fechamento de um intervalo, uma vinheta pode durar entre 5 e 10 segundos. Assim como a Gravação em Off, o áudio gravado profissionalmente por um de nossos locutores, sem edição profissional de nossa equipe. Toda gravação em off contém apenas a voz, o áudio é entregue ao cliente sem edição "trilha sonora/BG", ou seja, sem termos trabalhado em sua produção.
4. d)Vinhetas Produzidas: Semelhante a Produção Comercial porém curta, caracterizada como identificação breve do patrocinador de um programa de tv ou rádio, ou abertura, passagem e/ou no fechamento de um intervalo, uma vinheta produzida pode durar entre 5 e 12 segundos. Assim como a Produção Comercial o áudio é gravado profissionalmente por um de nossos locutores, editado por um profissional de nossa equipe. Toda produção contém voz, trilha ou música, efeitos e finalização profissional, ou seja, o áudio é finalizado e entregue para publicação imediata.
5. e)Jingle Comercial/Político: Jingle [djingou] é um termo da língua inglesa que se refere a uma mensagem musical publicitária e elaborada com um refrão simples e de curta duração, a fim de ser lembrado com facilidade. É uma música feita exclusivamente para um produto, empresa ou negócio. Um jingle pode durar 40 segundos. Assim como a Produção Comercial o áudio é gravado profissionalmente por um de nossos locutores, editado por um profissional de nossa equipe. Toda produção contém voz, trilha ou música, efeitos e finalização profissional, ou seja, o áudio é finalizado e entregue para publicação imediata.

8 DA RESPONSABILIDADE

8.1 A PLATAFORMA se responsabilizará pelos erros encontrados nos serviços prestados pelo site: Gravação em Off, Produção Comercial, Vinhetas em Off, Vinhetas Produzidas, Jingles Comerciais/Políticos, desde que tenha lhes dado causa, comprovada mediante informações no pedido.

1. a)Caso seja necessário a solicitação de correção, poderá esta ser realizada através da função de solicitar correção, na PLATAFORMA, desde que disponível para o pedido e solicitado dentro do prazo de 3 (três) dias após a entrega do pedido.
2. b)A PLATAFORMA se reserva no direito de impedir solicitação de correção para determinado pedido caso este descumpra uma ou mais condições deste termo de uso, assim como também se for utilizada de forma errônea a função, determinada exclusivamente pela PLATAFORMA.

8.2 Textos incompletos ou com erros ortográficos originados no pedido realizado pelo usuário não serão de responsabilidade da PLATAFORMA.

1. a)Caso o pedido seja realizado com erro, e seja solicitada uma correção, este poderá ser novamente tarifado como novo pedido, seguindo as mesmas regras e condições de tarifação do serviço.

8.3 A PLATAFORMA responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ela diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários, serão de inteira responsabilidade dos próprios.

8.4 O usuário é inteiramente responsável, ainda:

1. a)por todos os textos e informações enviadas em pedidos, assim como a PLATAFORMA também não se responsabiliza civilmente ou criminalmente por tais textos enviados para gravações.
2. b)pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários e o editor;
3. c)pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha).

8.5 A PLATAFORMA não será responsável:

1. a)pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;
2. b)pelo conteúdo ou atividades ilícitas praticadas através de seu site sem o seu conhecimento.
3. b)Em nenhum caso a PLATAFORMA ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em PLATAFORMA, mesmo que a PLATAFORMA ou um representante autorizado da PLATAFORMA tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.
4. c)Precisão dos materiais
5. d)Os materiais exibidos no site da PLATAFORMA podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A PLATAFORMA não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. A PLATAFORMA pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, a PLATAFORMA não se compromete a atualizar os materiais.

9 DOS PEDIDOS

9.1 Todos os textos devem ser enviados pela plataforma, em seus respectivos painéis (offs, vinheta off, Spot produzido, vinheta produzida). Assim como o texto a ser gravado sempre deve ser inserido no campo dedicado ao Texto no formulário de Novos Pedidos. Informando sempre o nome do locutor e o estilo a ser gravado, Padrão, Impacto, jovem, ou como deseja que seja feita a gravação.

9.2 Após o pedido entregue, alterações como mudar o tom de voz, mudar o estilo de gravação ou até alterar o locutor serão tarifados novamente como novo pedido.

9.3 A PLATAFORMA assegura aos locutores o direito de não atender tipos específicos de pedidos, conforme informado sobre o locutor no Formulário de Pedido. Caso o profissional não atenda o tipo desejado de pedido escolha outro profissional. Caso ainda deseje a voz do profissional que não atende ao tipo de pedido pela plataforma, o usuário poderá consultar o atendimento da PLATAFORMA para que seja feito um orçamento. (O orçamento varia conforme o profissional voz escolhido e tipo de pedido, O usuário poderá solicitar um orçamento para qualquer locutor na aba ORÇAMENTO, dentro do formulário de pedidos na PLATAFORMA.)

9.4 Os textos informados nos pedidos deverão ser de 30 segundos para textos comerciais, assim nosso sistema disponibilizará uma margem de segurança de +10 segundos, totalizando um máximo de 40 segundos. O ALGORITMO DA PLATAFOMA INFORMARÁ A QUANTIDADE DE CRÉDITOS QUE SERÁ DESCONTADO PELO PEDIDO AUTOMATICAMENTE, PODENDO SER CORRIGIDO/ATUALIZADO ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE DO DO ÁUDIO RETORNO. Lembrando que é importante seguir as condições de como devem ser feito às solicitações não sendo permitido um pedido com vários textos na mesma solicitação. Textos contendo mais de um pedido serão recusados pelo locutor(a).

9.5 Pedidos solicitados com mais de um estilo deverão ser enviados separadamente para o profissional. Caso seu pedido seja realizado contendo mais de um estilo poderá ser recusado pelo profissional.

9.6 O pedido será tarifado automaticamente conforme informado na hora da realização do pedido, podendo sofrer correção/atualização considerando análise do áudio retorno.

9.7 Não serão aceitos pedidos com texto enviado em anexo na solicitação (Ex.: Texto em Imagem ou em World), o texto deve ser enviado dentro da plataforma para que o sistema faça o cálculo da cobrança do pedido.

9.8 NÃO SERÃO ACEITOS MAIS DE 1 TEXTO DENTRO DO PEDIDO, caso tenha mais de 1 texto para o mesmo locutor faça em pedidos separados.

9.9 Não devem ser inseridas informações complementares dentro do campo texto use o campo Locutor/Produtor “guia” para informações de sua solicitação, caso use o campo texto para colocar informações o sistema calculará créditos.

9.10 Pedidos do tipo vinhetas que forem enviadas como pedido comercial serão recusados.

9.11 Pedidos do tipo comercial que forem enviadas como pedido de vinheta serão recusados.

8.12 A PLATAFORMA ressalta que, a realização de pedidos de quaisquer um dos serviços: Gravação em Off, Produção Comercial e qualquer um do tipo Vinhetas terá como estimativa de prazo para entrega as informações descritas abaixo, podendo estes serem atualizados a qualquer momento conforme se julgue necessário pela PLATAFORMA.

1. a)10min: Disponível (Entrega de off em até 10 minutos)
2. b)30min: Disponível (Entrega de off em até 30 minutos)
3. c)Online: Disponível (Entrega de off em até 4 horas)
4. d)Volto já: Indisponível temporariamente (Entrega no dia sem compromisso de horário, exceto pedidos que forem realizados fora do horário do locutor)
5. e)Volto Ainda Hoje: Indisponível temporariamente (Entrega no dia sem compromisso de horário, exceto pedidos que forem realizados fora do horário do locutor)
6. f)Volto a Tarde: Indisponível temporariamente (Entrega no dia com compromisso de horário até as 18h, exceto pedidos que forem realizados fora do horário do locutor)
7. g)Volto a Noite: Indisponível temporariamente (Entrega no dia sem compromisso de horário, exceto pedidos que forem realizados fora do horário do locutor)
8. h)Offline: Indisponível (Entrega a partir do próximo horário agendado)
9. i)Férias: Indisponível por tempo determinado. (Entrega a partir do próximo horário agendado, após o encerramento das férias)
10. j) Técnico: Indisponível por tempo indeterminado (Não garantimos dia, horário de retorno do locutor, pois se trata de problema técnico).

9.13 As produções podem variar o tempo, pois cada produção um trabalho diferente, podendo variar o tempo de entrega de 1 hora à 4 horas por pedido, levando em consideração que vinhetas o tempo pode ser estendido até 10 horas. Exceto em situações em que o locutor desejado informou estado de Ausência, o que anula o período máximo de entrega para a solicitação. Considerando ainda, o horário de produção conforme item a seguir:

9.14 Horários de produção: Nossos produtores trabalham em horário comercial das 8:00 até as 17:00h de Seg. a Sex., Sábado das 8:00 às 11:30.

9.15 A entrega dos áudios dos pedidos realizado dentro da plataforma se dão da seguinte forma:

1. a)Envio de informações e arquivo(s) por e-mail informado no cadastro.
2. b)Envio de informações e arquivo(s) por whatsapp informado no cadastro.
3. O envio de mensagens no whatsapp é facultativo ao cadastro, onde o usuário poderá remover a permissão de envio de pedidos e notificações de sua conta através da aba “MINHA CONTA” na PLATAFORMA.
4. c)Disponibilidade de informações sobre o pedido pelo período mínimo de 1(um) ano, através do acesso à conta junto da PLATAFORMA.
5. d)Disponibilidade de download dos arquivos do pedido pelo período mínimo de 30(trinta) dias após a data do pedido, disponíveis em todos os canais de acesso à plataforma, browser, mobile, desktop ou por aplicativo.

10 DOS LOCUTORES

10.1 Cada locutor tem seu horário de gravação divulgado em nossa plataforma na aba horário de locutores.

10.2 Os locutores não se responsabilizam por erros de digitação de qualquer espécie, como falta de acentuação, abreviações. Qualquer alteração no texto feita após a gravação, será cobrada como novo OFF ou SPOT caso sua solicitação seja produção.

10.3 Caso seja necessário regravar por erro de locução DO LOCUTOR, o pedido deve ser feito em no máximo 3 dias corridos após a entrega do áudio. Após este prazo a regravação poderá ser cobrada como novo Pedido.

10.4 O prazo de entrega dos off´s é de 10 minutos à 4 horas dependendo do fluxo de gravação de cada locutor. Pois temos locutores que entregam seus offs em até 10 ou 30 minutos, esses locutores você encontra no painel horário de locutores estará acentuado no canto direito do sistema “10, 30 ou normal”.

11 DA COBRANÇA E CRÉDITOS

11.1 A PLATAFORMA rege sua cobrança através de créditos na plataforma. Os créditos são separados por serviços: Créditos de Off, os quais podem ser utilizados nos pedidos de Gravação em Off e/ou Vinhetas em Off, Créditos de Produção, os quais podem ser utilizados nos pedidos de Produção Comercial e Vinhetas Produzidas, seguindo as regras de tarifação descritas abaixo:

11.2 Os pedidos serão tarifados a cada 30 segundos para textos comerciais, assim nosso sistema disponibilizará uma margem de segurança de +10 segundos, totalizando um máximo de 40 segundos por crédito por pedido.

11.3 Para solicitações contendo vinhetas, serão descontados 1 crédito a cada 4 vinhetas gravadas de até no máximo 10 segundos, ou no mínimo 1 crédito caso a quantidade de vinhetas seja inferior a 4. Todos os créditos são calculados separadamente por PEDIDO.

11.4 Caso o algoritmo que define o valor do pedido tenha previsto créditos acima do tempo entregue no áudio, a PLATAFORMA disponibiliza uma ferramenta que permite solicitar análise de crédito para o pedido. A análise de crédito é realizado por uma equipe especializada que pode realizar o reajuste ou negar, conforme regras acima e especificações técnicas realizadas pela PLATAFORMA.

11.5 A PLATAFORMA determina os prazos para liberação de créditos em nossa loja virtual da seguinte forma:

1. a)Comprovantes de TRANSFERÊNCIA enviados em nosso sistema serão liberados dentro do horário comercial, até as 17:00h do dia, caso seja enviado após este horário será liberado no próximo dia útil.
2. c)Feriados nacionais será liberado no próximo dia útil.
3. d)Depósitos no Envelope Após efetuar o depósito e encaminhar o comprovante o pedido será liberado pelo departamento financeiro de 1 a 2 dias úteis, assim que o valor constar como compensado em uma de nossas contas bancárias.
4. e)Doc ou Transferências entre Bancos Diferentes. Serão liberados quando o valor constar como compensado em conta. Prazo estipulado de 1 dia útil.
5. f)Boleto Bancário é liberados os créditos automaticamente assim que for compensado o boleto, levando em consideração que a liberação dos créditos por esta opção tem um prazo de até 2 dias úteis para liberação dos créditos em seu painel.
6. g)Pagamentos por cartão de crédito ou pix, são liberados imediatamente assim que a financeira do Cliente fizer a autorização do valor para nossa financeira.
7. h)Toda emissão de boleto possui uma tarifa bancária de R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos), o qual é repassado ao cliente no mesmo valor;
8. i)Boletos emitidos e não pagos até o vencimento, geração o mesmo valor de tarifa, a ser cobrado em sua próxima compra.
9. j)Em situações onde a PLATAFORMA se veja impossibilitada de realizar as verificações manuais para liberação de créditos, tais como catástrofes, acidentes, indisponibilidade de longo prazo de conexão à internet, e similares. A PLATAFORMA se reserva no direito de não cumprir os prazos para as aprovações manuais de créditos descritas acima, assim como expede-se o dever da realização das verificações manuais assim que a situação seja resolvida.

 

12 DAS ALTERAÇÕES

12.1 A presente versão deste Termos de Uso foi atualizada pela última vez em:02/04/2024

12.2 A PLATAFORMA se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes ou ainda para atender à evolução da legislação vigente.

12.3 Dessa forma, convidamos o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

12.4 Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, o usuário não deverá utilizar o site.

 

13 DAS OFERTAS E PRODUTOS

13.1 Por intermédio do site, e-mails, whatsapp e aplicativos a PLATAFORMA poderá oferecer aos usuários pacotes promocionais de créditos relacionados aos serviços disponíveis na PLATAFORMA. Os links com as ofertas e produtos são apresentados junto com a descrição e detalhes da oferta com o maior grau de precisão possível, contendo informações corretas, clara, precisas, ostensivas e em língua portuguesa.

13.2 Os preços, taxas, formas e planos de pagamento do referido serviço estão precisados na PLATAFORMA de forma clara e objetiva.

10.3 Antes de finalizar a compra de algum produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação, bem como a faixa etária para a qual é recomendada. Em se tratando de ofertas que por ventura a PLATAFORMA venha a oferecer, o usuário também deverá observar as condições de aplicações destas.

13.4 As ofertas serão disponibilizadas no site de acordo com a conveniência da PLATAFORMA e poderão ser concluídas antes do prazo, caso não seja possível a sua continuação por caso fortuito ou força maior.

14 DOS PREÇOS

14.1 A PLATAFORMA se reserva o direito de modificar os preços dos produtos e serviços a qualquer momento, publicando-os no site.

14.2 Serão aplicados os preços em vigor no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade do serviço na presente data.

14.3 Os preços serão indicados em reais e diz respeito apenas ao serviço objeto deste instrumento não incluindo possíveis taxas de cartão de crédito, boletos, dentre outros, que serão por conta do usuário.

15 DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

15.1 Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do serviço, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através dos canais disponíveis no site. Este serviço de atendimento ao usuário estará disponível nos seguintes dias e horários: Das 08:00 as 18:00 de Segunda a Sexta. E Das 08:00 as 12:00 aos sábados.

16 DAS SANÇÕES

16.1 Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a PLATAFORMA poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário: a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento; b) que descumprir os seus deveres de usuário; c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou danos a terceiros ou ao próprio aplicativo.

17 RESCISÃO

17.1 A PLATAFORMA poderá encerrar, ao seu exclusivo critério, o serviço objeto deste instrumento e remover quaisquer links nele publicados.

17.2 A PLATAFORMA poderá também rescindir o seu acesso a qualquer parte ou a todos os serviços oferecidos a qualquer momento, com ou sem justa causa ou notificação prévia, e por qualquer razão ou motivo.

18 DO USO DE LICENÇA

18.1 É concedida permissão para acessar a área exclusiva do cliente na PLATAFORMA apenas para uso. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:

1. a)Modificar ou copiar partes da plataforma;
2. b)Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
3. c)Tentar decompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site PLATAFORMA;
4. d)Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
5. e)Transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhe' os materiais em qualquer outro servidor.
6. f)Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por PLATAFORMA a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

19 Direitos de propriedade intelectual

Termos de Uso para Materiais de Voz Pagos
1. Direito de Uso Pós-Pagamento: Ao efetuar o pagamento de um pedido específico ou pacotes de créditos o cliente adquire o direito de utilizar o material de voz fornecido por um período indeterminado, exclusivamente para o propósito para o qual foi originalmente solicitado e fornecido.
2. Proibição de Replicação e Alteração: O cliente não está autorizado a replicar, alterar ou comercializar o material de voz fornecido. Isso inclui a proibição de utilizar tecnologias como inteligência artificial ou outras ferramentas para modificar o material de voz original ou para gerar novos conteúdos utilizando a voz do profissional contratado, sem o consentimento expresso e documentado desse profissional.
3. Uso Exclusivo do Material Original: O direito de uso se restringe ao material de voz exato fornecido no pedido original. Qualquer uso do material de voz de maneira que não esteja estritamente conforme o acordado ou para a criação de novos materiais baseados na voz original é considerado uma violação destes termos.
4. Proteção da Propriedade Intelectual: Esta cláusula visa proteger a propriedade intelectual e os direitos dos profissionais de voz, garantindo que seu trabalho seja utilizado de maneira ética, legal e conforme os termos acordados.

1 – Ao solicitar a compra do serviço digital, automaticamente o CLIENTE declara que:
a) É o proprietário da conta cujo serviço está sendo solicitado; E está expressamente autorizado a utilizar por tempo indeterminado o(s) áudios(s) com o consentimento do proprietário da voz.
b) É o responsável pela obtenção da autorização para utilização das vozes de outros locutores não cadastrados na AAP COMERCIO E SERVICOS LTDA .Bem como será responsável pela divulgação e eventuais prejuízos causados aos referidos locutores;
c) Os serviços de comunicação não serão utilizados de forma a prejudicar terceiros, CLIENTEes e/ou a AAP COMERCIO E SERVICOS LTDA, seja em processos judiciais ou não.
2 – O CLIENTE declara para os devidos fins de direito que as informações por ele prestadas são verdadeiras, estando estas sujeitas às penas das leis civis e criminais, por falsa informação ou pelas consequências oriundas do seu ato praticado.
3 – O CLIENTE reconhece e concorda que o conteúdo, incluindo, sem limitação: textos, programas de software, músicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos ou outros materiais contidos em propagandas disponíveis nos serviços oferecidos pela AAP COMERCIO E SERVICOS LTDA, bem como, as informações divulgadas ao CLIENTE e/ou anunciantes, poderão estar protegidas por direitos autorais, de imagem, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e legislação aplicável.
4 – A AAP COMERCIO E SERVICOS LTDA é a proprietária da marca, logotipo, logomarca e endereço utilizados pelo SITE, sendo-lhe assegurada todos os direitos reservados. Desta forma, o presente instrumento não confere ao CLIENTE qualquer direito sobre a marca, logotipo, logomarca e endereço utilizado pelo SITE, os quais são de propriedade única e exclusiva da AAP COMERCIO E SERVICOS LTDA .
5 – A AAP COMERCIO E SERVICOS LTDA é a proprietária de todas as informações, documentos, imagens, áudios e materiais contidos no SITE.Desta forma, a reprodução e o armazenamento desses materiais de forma indevida, sujeitará o CLIENTE às sanções da lei. * Áudios presentes no SITE e hotsites são meramente ilustrativos.
6 – O material será gravado conforme o pedido realizado pelo CLIENTE e/ou pelo cliente do mesmo.

20 DO FORO DE ELEIÇÃO

20.1 Fica eleito, para dirimir eventuais dúvidas e resolver os conflitos oriundos deste contrato, o foro da Presidente Getúlio, no Estado de Santa Catarina, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja salvo os USUÁRIOS que se enquadrem no conceito legal de consumidor e optem pela prerrogativa legal.

21 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

21.1 Este Acordo será regido pelas leis do Brasil e atende ao sistema legal brasileiro, aos princípios gerais de direito e as normas internacionais de comércio eletrônico.

21.2 Caso o Usuário não concorde com determinada cláusula deste Acordo, e obtenha judicialmente a nulidade dela, os demais dispositivos não serão prejudicados e permanecerão em vigor.

AO UTILIZAR NOSSOS SERVIÇOS VOCÊ CONCORDA QUE LEU E COMPREENDEU OS TERMOS E DISPOSIÇÕES DESTE ACORDO DE UTILIZAÇÃO E ESTÁ CIENTE DE SEU INTEIRO TEOR, ACEITANDO SUAS CONDIÇÕES.